FERNANDA BRAGA
Advocacia Forte e Experiente
Candidata ao Quinto Constitucional do TJPE
6 DE OUTUBRO
PARTICIPE DESTA ESCOLHA
FERNANDA BRAGA
Advocacia Forte e Experiente
Candidata ao Quinto Constitucional do TJPE
6 DE OUTUBRO
PARTICIPE DESTA ESCOLHA
UMA VIDA DEDICADA AO DIREITO E À ADVOCACIA
Fernanda Braga é advogada militante.
Sua carreira foi construída no exercício da profissão, na defesa da advocacia e na participação ativa na vida institucional da OAB.
Atua como advogada desde 2004, quando se inscreveu na OAB. Passou pela advocacia privada, pela advocacia pública, pela atuação institucional na OAB, pela docência e pela pesquisa.
Experiências diferentes, mas que têm algo em comum: o compromisso com o Direito, com a advocacia e com a Justiça.
Agora, coloca-se à disposição da classe para a eleição do Quinto Constitucional.
UMA VIDA DEDICADA AO DIREITO E À ADVOCACIA
Fernanda Braga é advogada militante.
Sua carreira foi construída no exercício da profissão, na defesa da advocacia e na participação ativa na vida institucional da OAB.
Atua como advogada desde 2004, quando se inscreveu na OAB. Passou pela advocacia privada, pela advocacia pública, pela atuação institucional na OAB, pela docência e pela pesquisa.
Experiências diferentes, mas que têm algo em comum: o compromisso com o Direito, com a advocacia e com a Justiça.
Agora, coloca-se à disposição da classe para a eleição do Quinto Constitucional.
ADVOCACIA
PRIVADA
"Conheço a advocacia porque a exerço."
É fundadora, consultora e advogada contenciosa da FGB Advocacia (Recife - PE).
E atuou nos seguintes escritórios:
• Cavalcanti Costa & Maranhão Advogados (Recife - São Paulo - Brasília)
• Manzi Advogados
• Martorelli Advogados
Vivencia de perto a realidade de quem está diariamente diante de clientes, processos, prazos e decisões.
ATUAÇÃO INSTITUCIONAL
NA OAB
"Defender a advocacia também é participar das suas decisões."
Foi Conselheira Estadual da OAB-PE, integrou o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-PE, presidiu a Comissão de Advocacia Pública e a Comissão da Mulher Advogada da OAB-PE.
Também fez parte da Comissão Nacional da Mulher Advogada do Conselho Federal da OAB e, atualmente, é membro consultivo da Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB.
Experiências que comprovam efetivos serviços prestados à classe na defesa de prerrogativas, na defesa da equidade de gênero e de raça, no combate ao assédio e à violência doméstica e na participação de debates relevantes para a categoria.
ADVOCACIA PÚBLICA
A experiência de quem também conhece o Direito a partir do interesse público.
É Procuradora do Estado de Pernambuco desde 2005.
Ao longo dessa trajetória, exerceu a função de Procuradora-Chefe da Fazenda Pública do Estado.
A advocacia pública ampliou a compreensão sobre a defesa de interesses coletivos, a implementação de políticas públicas e a gestão de pessoas e de grandes volumes de processos. No exercício da Chefia da Fazenda, atuou de maneira inovadora no desenvolvimento de ferramentas de automação, no desajuizamento massivo de execuções fiscais e na intensificação da cultura de composição de litígios.
FORMAÇÃO, DOCÊNCIA E PESQUISA
O Direito também se constrói pelo estudo, pelo ensino e pelo debate.
É bacharel e mestre em Direito pela UFPE e LL.M. pela University of Virginia School of Law.
Também foi professora de Direito Tributário, Direito Constitucional.
"A docência e a pesquisa fazem parte da minha forma de enxergar o Direito: com profundidade, pensamento crítico e disposição permanente para aprender e dialogar."
LIDERANÇA E
PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL
A trajetória profissional de Fernanda Braga também é marcada pela participação em instituições, grupos técnicos e iniciativas relacionadas ao Direito e à advocacia.
Conselho Federal
da OAB
Membro Consultivo da Comissão de Direito Tributário
2025
Ministério da Fazenda
Membro do Grupo Técnico para regulamentação da Reforma Tributária
ANAPE
Membro do Grupo Técnico sobre Reforma Tributária
2026
OAB-PE
Conselheira Estadual
2016 – 2017
OAB-PE
Presidente da Comissão de Advocacia Pública
2008 – 2009
OAB-PE
Presidente da Comissão da Mulher Advogada
2016 – 2017
Conselho Federal
da OAB
Membro da Comissão Nacional da Mulher Advogada
2017
IRELGOV
Secretária-Executiva da Regional Nordeste
2025 – atual
RECONHECIMENTOS
PELA ATUAÇÃO PROFISSIONAL E INSTITUCIONAL
Moção de Aplauso
Câmara Municipal do Recife — 2019
Prêmio "Heroínas de Tejucupapo"
OAB Pernambuco — 2018
Prêmio pelo combate à violência doméstica
Assembleia Legislativa de Pernambuco — 2018
CAUSA SOCIAL
Bet Free
É cofundadora da Bet Free, uma plataforma 100% brasileira e gratuita de apoio ao tratamento da ludopatia (vício em jogos).
A iniciativa oferece ferramentas, recursos e suporte a quem busca enfrentar essa realidade.
POR QUE SOU CANDIDATA?
"O Quinto Constitucional leva aos Tribunais o olhar de quem conhece a Justiça a partir da advocacia.
Minha candidatura nasce do encontro entre experiência e missão.
Há mais de vinte anos, construo uma trajetória que reúne advocacia privada, advocacia pública, atuação institucional, docência e pesquisa. Experiências que ampliaram minha compreensão do Direito, aproximaram-me das dificuldades vividas pela classe e me prepararam para a responsabilidade de julgar.
Quero colocar esse caminho a serviço do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Minha missão é atuar com técnica, sensibilidade, maturidade, escuta e respeito à importância da advocacia enquanto função essencial à Justiça.
Tenho experiência para assumir essa responsabilidade e um propósito claro para exercê-la."
UMA CANDIDATURA QUE QUER OUVIR A ADVOCACIA
"Quero você por perto.
Uma escolha como essa também precisa ser construída com diálogo.
Por isso, quero estar perto das advogadas e dos advogados, ouvir diferentes realidades, conhecer os desafios da profissão e conversar sobre os caminhos da Justiça.
Minha candidatura é um convite ao diálogo."
POR QUE SOU CANDIDATA?
"O Quinto Constitucional leva aos Tribunais o olhar de quem conhece a Justiça a partir da advocacia.
Minha candidatura nasce do encontro entre experiência e missão.
Há mais de vinte anos, construo uma trajetória que reúne advocacia privada, advocacia pública, atuação institucional, docência e pesquisa. Experiências que ampliaram minha compreensão do Direito, aproximaram-me das dificuldades vividas pela classe e me prepararam para a responsabilidade de julgar.
Quero colocar esse caminho a serviço do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Minha missão é atuar com técnica, sensibilidade, maturidade, escuta e respeito à importância da advocacia enquanto função essencial à Justiça.
Tenho experiência para assumir essa responsabilidade e um propósito claro para exercê-la."
UMA CANDIDATURA QUE QUER OUVIR A ADVOCACIA
"Quero você por perto.
Uma escolha como essa também precisa ser construída com diálogo.
Por isso, quero estar perto das advogadas e dos advogados, ouvir diferentes realidades, conhecer os desafios da profissão e conversar sobre os caminhos da Justiça.
Minha candidatura é um convite ao diálogo."
Debates, ideias e escuta.
De advogada para advogados.
O Conversa de Lei é a comunidade digital que Fernanda Braga criou para conversar sobre Direito, advocacia, Justiça e os temas que impactam a classe.
Um espaço para compartilhar ideias, acompanhar debates e, principalmente, ouvir.
Faça parte dessa conversa.
Depoimentos de quem conhece Fernanda de perto
Gisele Martorelli
Advogada
Conheço Fernanda Braga desde quando ainda era estagiária e acompanhei, com admiração, toda a sua trajetória profissional, da advocacia à Procuradoria do Estado.
Paula A. Armstrong Sayão
Subprocuradora Regional da Fazenda Nacional na 5ª Região
Desde a graduação na Faculdade de Direito do Recife, acompanho a trajetória profissional da Dra. Fernanda Braga, marcada pela competência, dedicação e compromisso com o Direito.
Vicente Braga
Ex-Presidente da Anape
Fernanda é um exemplo de excelência na atuação jurídica, tanto na advocacia privada quanto na advocacia pública.
UM POUCO DE POESIA
Fernanda tem uma profunda relação com a arte. Aos 7 anos, escreveu o primeiro poema e nunca mais parou. "Um poema é um convite para escutar o que não é dito", costuma dizer.
Soubera uma métrica justa
dela bom uso faria
Daria distância segura
Entre a dor e a alegria
Sentir o que rói e o que ri
Na tessitura da contemplação
Soubera uma métrica justa
Aplicaria com precisão
Quedaria na distância segura
A milhas da indiferença e a
milésimos da indignação
ARTIGOS E DEBATES
Conversas sobre Direito, advocacia e Justiça
Acompanhe artigos e análises sobre assuntos que impactam a classe, com autoria de Fernanda Braga.
Política fiscal e gênero: matriarcado da miséria
Combustíveis: federalismo fiscal e democracia
Anterioridades no Difal de ICMS: muito barulho por nada
Consensualidade no direito tributário e transação: teoria negocial além da barganha
Tributação, lógica quântica, IOF, gatinhos fofos e a incerteza de Schrödinger
Justo é tudo que vem em minha defesa
FERNANDA BRAGA
Candidata ao Quinto Constitucional do TJPE
6 DE OUTUBRO
PARTICIPE DESTA ESCOLHA
Tem uma pauta, uma ideia, uma dúvida ou quer conversar sobre os desafios da advocacia?
Candidata ao Quinto
Constitucional do TJPE
Debates, ideias e escuta.
De advogada para advogados.
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